A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instituição financeira condenada a indenizar seu cliente por…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instituição financeira condenada a indenizar seu cliente por…
Entendimento das turmas de Direito Privado divide o STJ e reacende o debate sobre o equilíbrio entre proteção ao consumidor…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança de “taxa de conveniência” na…
Com a proximidade do Natal, as compras pela internet aumentam consideravelmente. A comodidade de se fazer compras sem sair de…
No julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7066, 7078 e 7070, o Supremo Tribunal Federal (STF) legitimou a cobrança…
ALVESBENEDITO ADVOGADOS – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – 2023