A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 1, de 29 de janeiro de 2026, prorrogando o…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 1, de 29 de janeiro de 2026, prorrogando o prazo para …
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 1, de 29 de janeiro de 2026, prorrogando o prazo para …
A vida contemporânea é, cada vez mais, mediada por meios digitais. Conversas, contratos, publicações, transações comerciais e manifestações de vontade migraram para …
A transição da Reforma Tributária: o que as empresas precisam compreender e fazer desde já. A Reforma Tributária sobre o consumo deixou …
Em 14 de janeiro, foi publicada a Lei Complementar (LC) nº 227/2026, decorrente do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, concluindo …
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instituição financeira condenada a indenizar seu cliente por…
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