O Supremo Tribunal Federal deve retomar, em sessão virtual prevista para ocorrer entre 9 e 19 de outubro, o julgamento…
O Supremo Tribunal Federal deve retomar, em sessão virtual prevista para ocorrer entre 9 e 19 de outubro, o julgamento do RE …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 30 de setembro, o julgamento da ADI 5.161, que questionava normas que preveem penalidades para …
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em 1º de outubro, o julgamento do RE 835.818, Tema 843 da repercussão geral, que discute …
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não incide ICMS sobre a subvenção econômica destinada à modicidade da tarifa de energia elétrica …
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou oito novas súmulas que consolidam entendimentos sobre diferentes temas tributários, envolvendo questões…
Entre as diversas alterações promovidas pela Reforma Tributária, uma das mais relevantes para o ambiente empresarial envolve a substituição gradual…
O elevado valor de mercado de um imóvel residencial não é suficiente, por si só, para afastar a proteção conferida…
Entre os diversos conceitos envolvidos na Reforma Tributária, poucos são tão relevantes quanto a chamada não cumulatividade. Embora o termo…
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