No julgamento do Recurso Especial nº 2.226.101, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade da utilização do …
A remuneração no contrato de corretagem, especialmente no âmbito imobiliário, continua a ser um ponto de grande sensibilidade prática e litigiosidade. Não …
No julgamento do AREsp 2.624.433, a 1ª Turma do STJ, por maioria, acolheu o recurso da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, …
No julgamento do REsp 2.193.673/SC e do REsp 2.203.951/SC, a 1ª Seção do STJ decidiu, por unanimidade, que a Fazenda não pode …
No julgamento do Recurso Especial nº 2.226.101, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade da…
A remuneração no contrato de corretagem, especialmente no âmbito imobiliário, continua a ser um ponto de grande sensibilidade prática e…
No julgamento do AREsp 2.624.433, a 1ª Turma do STJ, por maioria, acolheu o recurso da Associação Nacional dos Contribuintes…
No julgamento do REsp 2.193.673/SC e do REsp 2.203.951/SC, a 1ª Seção do STJ decidiu, por unanimidade, que a Fazenda…
No julgamento do REsp 2.151.903, a 1ª Seção do STJ, de forma unânime, negou provimento ao recurso do contribuinte, que…
No julgamento do REsp 2.198.235, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso…
O STF concluiu o julgamento do RE 1.346.152 para estabelecer que municípios não podem aplicar índices de juros e correção…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomará, entre os dias 20 e 27 de março de 2026, a análise do…
A Receita Federal do Brasil prorrogou o prazo para adesão ao Programa Confia, conforme disposto na Portaria RFB 650/2026, ampliando…
ALVESBENEDITO ADVOGADOS – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – 2023